8.8.11

0567 - Noções de fiscalidade

Designação da UFCD:
Noções de fiscalidade
Código:
0567
Carga Horária:
25 horas
Objectivos

  • Reconhecer a actividade financeira do Estado.
  • Definir, interpretar e aplicar os princípios dos impostos.
Conteúdos

  • Actividade financeira do estado
    • Receitas públicas
      • - Receitas coactivas e receitas voluntárias
      • - Receitas patrimoniais e receitas creditícias
  • Direito financeiro, tributário e fiscal
    • Natureza e fontes do direito fiscal
  • Impostos – conceitos gerais
    • Noção e fases do imposto
    • Tributação directa e tributação indirecta
    • Classificação dos impostos
    • Finalidades fiscais e extra fiscais dos impostos
    • Objectivos da tributaçãoBenefícios fiscais
Referenciais de Formação

344032 - Técnico/a de Contabilidade